Política de Cookies
Última atualização: 1 de Setembro de 2026
1. Identificação do responsável pelo website
O presente website, disponível em https://espaco-luzitano.pt, é propriedade de:
- Entidade: Rubrica de Verão — Unipessoal, Lda
- NIPC/NIF: 515210030
- Sede: Rua Ivens, n.º 5, 8000-268 Faro
- E-mail: ananonina@gmail.com
- Telefone: +351 961 215 125
Doravante designada por “Empresa”.
2. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, smartphone ou tablet) quando visita um website.
Os cookies permitem:
- Garantir o funcionamento técnico do website;
- Memorizar preferências do utilizador;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Recolher informação estatística;
- Apresentar conteúdos e publicidade personalizados;
- Medir a eficácia de campanhas e serviços.
Para efeitos desta política, o termo “cookies” inclui igualmente tecnologias semelhantes, como pixels, tags, web beacons, local storage e identificadores equivalentes.
3. Base legal
A utilização de cookies é regulada, nomeadamente, por:
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
- Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual;
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
- Diretiva ePrivacy e legislação complementar aplicável.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio.
Todos os restantes cookies apenas serão instalados após consentimento livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.
4. Que tipos de cookies utilizamos?
4.1 Cookies estritamente necessários
São indispensáveis ao funcionamento do website e não podem ser desativados nos nossos sistemas.
Exemplos:
- Gestão de sessão;
- Segurança e autenticação;
- Memorização do consentimento de cookies;
- Prevenção de fraude.
| Nome | Finalidade | Duração | Fornecedor |
|---|---|---|---|
| cookie-consent (armazenamento local) | Memorizar a escolha de cookies | 6 meses | Este website |
| PHPSESSID | Manter a sessão de quem entra na área de administração do site | Termina ao fechar o navegador | Este website |
4.2 Cookies de preferências
Permitem recordar escolhas do utilizador, como idioma, região ou preferências de apresentação.
Não são utilizados cookies de preferências neste website: a escolha de idioma vive no endereço da página, não num cookie.
4.3 Cookies analíticos ou estatísticos
Permitem recolher informação estatística sobre a utilização do website, ajudando a compreender como os visitantes interagem com as páginas.
Estes cookies apenas são utilizados após consentimento.
Este website não utiliza cookies analíticos. Caso venham a ser activados (ex.: Google Analytics), esta política é actualizada e o consentimento pedido antes.
4.4 Cookies de marketing e publicidade
Permitem apresentar publicidade relevante, medir campanhas e criar perfis de utilização.
Estes cookies apenas são instalados mediante consentimento prévio.
Não são utilizados cookies de marketing ou publicidade neste website. Se vierem a ser, esta política é actualizada e o consentimento pedido antes.
4.5 Cookies de terceiros
Este website não incorpora conteúdos ou serviços de terceiros que instalem cookies (mapas, vídeos, redes sociais). Caso venha a incorporar, esta política é actualizada e o consentimento pedido antes.
5. Gestão do consentimento
Quando o utilizador acede ao website pela primeira vez, é apresentado um banner ou plataforma de gestão de consentimento que permite:
- Aceitar todos os cookies;
- Rejeitar todos os cookies não essenciais;
- Configurar preferências por categoria.
O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através de:
- a ligação “Gerir cookies”, no rodapé deste website;
- no rodapé deste website;
- Configurações do navegador.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
6. Como desativar cookies no navegador
O utilizador pode gerir ou eliminar cookies diretamente no navegador.
Links úteis:
- Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
- Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-pt/microsoft-edge/eliminar-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento correto do website.
7. Transferências internacionais de dados
Sempre que a utilização de cookies implique transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Empresa assegura que essas transferências são efetuadas com garantias adequadas, incluindo:
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Decisões de adequação;
- Outras salvaguardas legalmente admissíveis.
Exemplos de entidades que poderão receber dados:
Neste momento, nenhum. Se um serviço de terceiros vier a ser incorporado, é identificado aqui antes de ser activado.
8. Conservação dos dados
Os cookies podem permanecer no dispositivo do utilizador durante:
- Sessão: eliminados quando o navegador é encerrado;
- Persistentes: mantidos durante o período indicado na tabela acima.
Os dados recolhidos através de cookies serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades respetivas e conforme a política de privacidade.
9. Direitos do utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito de portabilidade;
- Direito de retirar o consentimento.
Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar:
- E-mail: ananonina@gmail.com
- Morada: Rua Ivens, n.º 5, 8000-268 Faro
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa www.cnpd.pt
10. Alterações à presente Política de Cookies
A Empresa reserva-se o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.